Foz do Iguaçu: vereadores(as) querem proibir debate sobre LGBTfobia nas escolas. APP é contra!


Professores(as) e defensores(as) dos direitos humanos  protestaram na Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu nessa última quinta-feira(03) contra a aprovação do projeto da chamada “ideologia de gênero”. A emenda à Lei Orgânica do Município(LOM), de autoria do ex-vereador Dr. Brito, que renunciou ao mandato depois de ser preso sob suspeita de participar de desvios na saúde pública.

Os(as) vereadores(as) de Foz do Iguaçu novamente atingiram o mais baixo nível de representação ao aprovar projeto que obteve parecer jurídico contrário emitido pela própria Câmara Municipal. O Supremo Tribunal Federal também já manifestou-se pela ilegalidade da proposta e a invalidou em cidades em que a proposta foi aprovada, a exemplo de Paranaguá (PR).

Durante os protestos no auditório, os educadores(as) questionaram a legalidade do projeto e disseram que o Legislativo quer proibir algo que é não existe, já que “ideologia de gênero” é uma invenção dos setores conservadores da sociedade para instituir a censura na educação. O presidente do Legislativo, vereador Rogério Quadros (PTB), suspendeu temporariamente a sessão.

Conforme a presidenta do Núcleo Sindical da APP-Sindicato em Foz, Cátia Castro, a emenda aprovada pelos(as) vereadores(as) iguaçuenses desrespeita a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). “O projeto contraria os princípios da educação, como a liberdade de ensino e aprendizado, o apreço à tolerância e o direito e o respeito à diversidade”, diz Cátia.

Para presidenta,  os(as) vereadores(as) têm plena consciência sobre a ilegalidade da proposta. “São os primeiros que deveriam primar pelo respeito às leis. Mas para eles, não importa legislar verdadeiramente, mas sim fazer discurso para os setores ultraconservadores de Foz do Iguaçu, com objetivos políticos e eleitorais”, diz.

Editado de: NS APP Foz do Iguaçu