Governo anuncia alterações na jornada de pedagogos(as) e professores(as) readaptados(as) APP-Sindicato

Governo anuncia alterações na jornada de pedagogos(as) e professores(as) readaptados(as)


Professores(as) da rede estadual podem sofrer mais ataque do governo nos próximos dias. Segundo participantes do encontro de diretores(as) das escolas públicas, que aconteceu em Curitiba, o governo do Paraná anunciou na manhã desta terça-feira (04) que deve rever a carga horária de pedagogos(as) e também de professores(as) readaptados(as). Além disso deve convocar os(as) readaptados(as) para nova avaliação médica.

A jornada por hora-aula a estes(as) profissionais foi uma conquista da categoria depois de muitos debates e mobilizações. Em julho de 2011, o a Secretaria da Educação (Seed) publicou a Instrução Normativa 02/2011. Com base no princípio constitucional de isonomia, garantiu que professores(as) pedagogos(as) e professores(as) readaptados(as) de função tenham o direito de cumprir suas atividades em hora-aula.

A direção estadual da APP-Sindicato manifesta sua contrariedade à medida. “Não é correto tratar de forma diferente professores(as) contratados(as) pelo mesmo critério de seleção. São os mesmos salários, mesma carreira, não existe razão para terem jornada de trabalho diferente”, explica a secretária de Finanças da APP e vice-presidente da CNTE, professora Marlei Fernandes de Carvalho.

Nesta quarta-feira (05), a direção do sindicato irá pautar o tema em uma reunião marcada com a secretária de Educação, Ana Seres. “Sabemos que a política de maldades do governo em retirar direitos não cessou. Estamos firmes na luta. Assim como a hora-atividade, a hora-aula de cinquenta minutos é um direito garantido pela legislação nacional e estadual”, explica Marlei.

Conselho Estadual de Educação já emitiu parecer sobre o tema: O parecer 258/06 do Conselho originou-se da consulta efetuada pela APP, ainda 2006. Segundo o documento, de acordo a Lei Complementar 103 (Plano de Carreira do Professor), o(a) pedagogo(a), por estar enquadrado no cargo de professor(a), deve ter a mesma carga horária do(a) professor(a). Confira o documento clicando AQUI.

Comissão formada entre governo e APP-Sindicato debateram e encaminharam o tema: https://appsindicato.org.br/?p=9432/

Mobilização: na próxima quinta-feira (06), a partir das 8h, a APP-Sindicato estará presente no Seminário Pedagógico do Núcleo Regional de Educação de Curitiba. A atividade será para pedagogos(as) da capital. A direção do sindicato entregará aos(às) participantes e integrantes do governo um manifesto em defesa da jornada destes(as) profissionais. O evento será no Canal da Música, na Rua Júlio Perneta, 695, bairro Mercês, em Curitiba.

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