Escola Sem Partido: nova proposta é apresentada

A deputada Bia Kicis (PSL/DF) apresentou um novo projeto Escola Sem Partido, o PL 246/19. Este novo projeto prevê, entre outros tópicos parecidos com os do antigo, que o poder público “não se imiscuirá no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou proselitismo na abordagem das questões de gênero”. Também […]

MP do Paraná considera autoritária iniciativa “Escola sem Partido”

O Ministério Público do Paraná emitiu nota contra a iniciativa “Escola Sem Partido”, também conhecido por “Escola com Censura”. De acordo com o procurador de justiça do estado, Ivonei Sfoggia, a manifestação ocorre por causa do retorno das aulas na semana que vem. No texto publicado hoje (30), o MP afirma “repudiar qualquer tentativa de estabelecimento […]

Professores(as) e estudantes se mobilizam para votação do Escola sem Partido no STF

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) reuniu-se, nesta segunda-feira (26), com entidades sindicais e da sociedade civil para organizar as estratégias de resistência ao projeto de lei 7.180/14, da Escola sem Partido, e a mobilização no Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhamento do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pela CNTE […]

Foto: CNTE

Escola Sem Partido: a lei que quer amordaçar o Brasil

A votação da Lei da Mordaça (PL 7180/14), analisada em comissão especial da Câmara dos Deputados, foi cancelada nesta quarta-feira (04). O projeto, que tem como relator o cantor católico e deputado federal Flavinho (PSC-SP), é alvo de críticas por parte de professores e entidades de direitos humanos por infringir a Lei de Diretrizes e […]

Lei da Mordaça (“Escola Sem Partido”) é inconstitucional, antidemocrática e antipedagógica

A CNTE, entidade representativa de mais de 4,5 milhões de professores, pedagogos/especialistas e funcionários administrativos das escolas públicas do país, entre ativos e aposentados, efetivos e contratados a qualquer título, reitera seu REPÚDIO ao Projeto de Lei n. 7.180/2014 (e apensos), que tramita em Comissão Especial da Câmara dos Deputados com o objetivo de instituir […]

Defensoria Pública do PR manifesta-se contra o Escola Sem Partido

O Núcleo da Infância e da Juventude da Defensoria Pública do Paraná enviou à Câmara Municipal de Curitiba uma Nota Técnica acerca do projeto de lei Escola Sem Partido, chamado por educadores e educadoras como “lei da mordaça”, que propõe combater uma suposta “doutrinação política e ideológica” nos ambientes escolares. O documento, assinado pelos defensores […]

Autorizada votação do Escola Sem Partido na Câmara de Curitiba

Em reunião nesta quarta-feira (2), a Comissão de Serviço Público da Câmara Municipal de Curitiba aprovou parecer contrário ao projeto Escola Sem Partido, que propõe combater uma suposta “doutrinação política e ideológica” nas escolas. Como cabe somente a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) barrar a tramitação do projeto, o parecer contrário não impede sua […]

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