Foto: CNTE

Escola Sem Partido: a lei que quer amordaçar o Brasil

A votação da Lei da Mordaça (PL 7180/14), analisada em comissão especial da Câmara dos Deputados, foi cancelada nesta quarta-feira (04). O projeto, que tem como relator o cantor católico e deputado federal Flavinho (PSC-SP), é alvo de críticas por parte de professores e entidades de direitos humanos por infringir a Lei de Diretrizes e […]

Lei da Mordaça (“Escola Sem Partido”) é inconstitucional, antidemocrática e antipedagógica

A CNTE, entidade representativa de mais de 4,5 milhões de professores, pedagogos/especialistas e funcionários administrativos das escolas públicas do país, entre ativos e aposentados, efetivos e contratados a qualquer título, reitera seu REPÚDIO ao Projeto de Lei n. 7.180/2014 (e apensos), que tramita em Comissão Especial da Câmara dos Deputados com o objetivo de instituir […]

Defensoria Pública do PR manifesta-se contra o Escola Sem Partido

O Núcleo da Infância e da Juventude da Defensoria Pública do Paraná enviou à Câmara Municipal de Curitiba uma Nota Técnica acerca do projeto de lei Escola Sem Partido, chamado por educadores e educadoras como “lei da mordaça”, que propõe combater uma suposta “doutrinação política e ideológica” nos ambientes escolares. O documento, assinado pelos defensores […]

Autorizada votação do Escola Sem Partido na Câmara de Curitiba

Em reunião nesta quarta-feira (2), a Comissão de Serviço Público da Câmara Municipal de Curitiba aprovou parecer contrário ao projeto Escola Sem Partido, que propõe combater uma suposta “doutrinação política e ideológica” nas escolas. Como cabe somente a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) barrar a tramitação do projeto, o parecer contrário não impede sua […]

Projeto de Lei “Escola sem Partido”: CEE elabora Nota Técnica

O Conselho Estadual de Educação do Paraná (CEE/PR) se manifesta sobre o Projeto de Lei 606/2016 (Escola Sem Partido), que tramita na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), justamente por ser um projeto antidemocrático, carregado de autoritarismo e com caráter punitivo.  Nega o debate evitando que os(as) alunos(as) desenvolvam o pensamento analítico e crítico. Foram alguns […]

Vereador e autor do Projeto Escola Sem Partido é preso em Foz do Iguaçu (PR)

A Polícia Federal realizou na manhã desta terça-feira, 16, a oitava fase da Operação Pecúlio, batizada de “Renitência”. A ação investiga esquema de desvios de recursos públicos na área de saúde. São seis mandados de prisão (três temporárias e três preventivas). Também há 12 mandados de busca e apreensão. Conforme noticiou a Rádio Cultura, o […]

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