A luta dos negros da Invernada Paiol de Telha


null

“Eu quero a esperança de óculos…”
Cheguei dia 21 de setembro de 2001 à noite de Guarapuava, onde fiquei dois dias.
Uma epopéia! Sei lá por quantos quilômetros de terra batida eu andei.
Primeiro estive no assentamento dos negros, descendentes dos escravos que herdaram uma fazenda de 3.600 hectares da proprietária das terras em 1866.
Os negros vivem numa situação de absoluta de miséria.
O Incra jogou-os naquele assentamento sem lhes dar recursos, para que a Cooperativa Central Agrária Ltda., que ocupa as suas terras, continue em paz.
É uma história longa e cheia de conflitos.
Fiscalizei esta cooperativa há uns 5 anos fica em Entre Rios, é de alemães. O jornal, a rádio, as pessoas, a escola só utilizam o idioma alemão. É um território estrangeiro dentro do Brasil. Lucra com a mão de obra barata Os brasileiros que lá trabalham, segundo informações que me foram dadas por moradores de Guarapuava, são discriminados e tratados como escravos.
O dinheiro dessa cooperativa possivelmente não é aplicado no Brasil e, sei lá por quais subterfúgios, ela obtém altos empréstimos bancários e NÃO PAGA. Está entrando em processo de concordata.
Passei o dia a convite da Comissão Pastoral da Terra, fotografando. Entrei escondida nas fazendas que estão na terra herdada pelos escravos, buscando marcas deixadas por eles. Tirei umas duzentas fotos digitais que estão armazenadas em CD. Ainda existe o antigo cemitério onde eles foram enterrados, mas quase todos os vestígios deixados pelos escravos foram varridos pelos ocupantes da terra.
Estes “Empresários Com Terra Alheia” odeiam os “Trabalhadores Sem Terra”. É tragicômico!
Os herdeiros eram em número de onze, mas só pode ser elaborada a genealogia sobre os descendentes de três.
Estive com dois herdeiros diretos que são o testemunho vivo da opressão, da injustiça e da violência sofrida pelos escravos-herdeiros e seus descendentes.

Adiante está um pequeno resumo baseado na tese da antropóloga Miriam Hartung.
Gostaria que todas as pessoas que tomarem conhecimento deste fato o divulgassem.
O Processo de Reivindicação das Terras Herdades está para ser reaberto na 6ª Câmara do Supremo Tribunal Federal, em Brasília.
O Brasil precisa tomar conhecimento desta história de tragédia, violência e humilhação.
Nédier Muller

COMUNIDADE NEGRA INVERNADA PAIOL DE TELHA
HISTÓRICO DO PROCESSO DE REIVINDICAÇÃO DAS TERRAS HERDADAS

Resumo do Texto da antropóloga Miriam Hartung
“…que a Invernada denominada Paiol de Telha, que possuo na Fazenda do Capão Grande, e que principiada desde o Pontão, até o Rio da Reserva, com terras de cultura nella existentes, ficam pertencendo por meu fallecimento a todos os escravos acima mencionados e às suas familias, para nella morarem, sem nunca poderem dispor, disto, como fica patrimonio dos mesmos”.
Trecho do testamento de BALBINA FRANCISCA DE SIQUEIRA, inventário sob o nº 50 às fls.4 e verso, homologado por sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MANOEL MARCONDES DE SÁ em data de 24 de janeiro de 1866 cuja decisão transitou em julgado, sem que houvesse qualquer recurso.
Os escravos deixados como libertos e nomeados no referido testamento são: Heleodoro e sua mulher Feliciana, Manoel, José Velho, José dos Santos, Isidoro, Eduardo, Dinna, Joaquim Libania e Rita.
A reconstrução genealógica abrange apenas os escravos Heleodoro, Manoel e Eduardo, pois no momento se dispõe de informações apenas sobre os descendentes desses escravos.
A Invernada Paiol de Telha também conhecida por Fundão cuja área é de 29.778 m² é parte das fazendas Capão Grande, situada no Distrito de Pedro Lustosa, Município de Reserva do Iguaçu, Comarca de Pinhão.
O Registro de Imóveis da Comarca de Guarapuava descreve a área estabelecendo os seus limites através de marcos.
Os herdeiros proprietários srs. Domingos, Eugênio e Ovídio também estabelecem limites e confrontações da área herdada. Os marcos apontados por eles e o mapa elaborado demonstram um “profundo e minucioso conhecimento da área em questão”.
No testamento D. Balbina Francisca de Siqueira deixou seus bens a três herdeiros:
1. o conjunto de seus escravos,
2. seu sobrinho e afilhado Pedro Lustosa da Siqueira e a
3. um compadre: Joaquim José Dangui.
Conforme relato dos descendentes dos escravos a disputa pelas terras da Invernada começou logo após a feitura do testamento, quando os dois outros herdeiros, contrariando a vontade da testadora, anexaram parte das terras deixadas aos escravos, restringindo a área de domínio destes.
Esta grilagem de terra foi realizada através de mudança e destruição dos marcos das divisas da Invernada.
Com o objetivo de não deixar testemunhas os empregados que alteraram os marcos da divisa foram mortos.
Depois destas alterações, a área de 3600 alqueires recebida em herança pelos escravos viu-se reduzida a 1245 alqueires.
Na década de 40, tentando reaver sua propriedade os descendentes dos escravos herdeiros entraram com uma ação na Justiça de Guarapuava solicitando a reintegração das terras que lhes haviam sido subtraídas e estavam de posse dos herdeiros de Pedro Lustosa Siqueira e Joaquim José Dagui.
O processo foi arquivado sem haver decisão favorável nem aos descendentes dos escravos nem aos descendentes dos outros dois herdeiros, os quais, entretanto permaneceram na posse das terras.
Em 1996 foi fundada a Associação Heleodoro Reintegração Paiol de Telha.
Este nome, o de um dos escravos que em 1860 recebeu a Invernada, indica que os membros da comunidade Paiol de Telha definem o pertencimento pela ascendência.
Durante quase um século os herdeiros e as gerações que se seguiram residiram comunitariamente na área recebida em 1860 conforme se pode verificar na certidão emitida em 1977 pela Vara Cível da Comarca de Guarapuava.
As famílias não só residiam nas terras como dela retiravam o seu sustento, praticando uma agricultura de subsistência, bem como uma criação de animais destinados ao consumo próprio.
A partir da década de 60 as terras da Invernada Paiol de Telha começaram a ser desmembradas contrariando a cláusula de inalienabilidade que consta no testamento.
Em 17 de agosto de 1967, conforme Escritura Pública de Cessão e Transferência de Direitos Hereditários 28 herdeiros cederam e transferiram a dois cessionários todos os direitos que possuíam como herdeiros da Invernada e a partir desta data a área legada aos escravos em 1860 passou para mãos de outros, não descendentes dos legatários.
Isto aconteceu porque um tal de João Trinco Ribeiro, prometendo realizar a divisão da área e regularizar a propriedade que até então era coletiva, recolheu procurações entre os descendentes dos escravos que, por serem analfabetos não sabiam que estavam conferindo a este senhor amplos poderes que incluíam, principalmente a cessão dos seus direitos hereditários.
De posse das procurações em 1º de outubro de 1974 numa outra escritura pública Sr. João Trinco Ribeiro transferiu para o então delegado local, Oscar Pacheco dos Santos, os direitos adquiridos pelos cessionários, passando a ele as terras adquiridas dos 28 descendentes dos escravos herdeiros.
Ao contestarem a legitimidade do processo de transferência, os descendentes dos escravos foram coagidos fisicamente pelo delegado e obrigados a assinar escrituras públicas de cessão de seus direitos hereditários.
Em 17 de outubro de 1974, dezesseis dias após a assinatura desta escritura foi lavrada uma nova escritura, desta vez um compromisso de compra e venda.
O Sr. Oscar Pacheco dos Santos vendeu para a Cooperativa Central Agrária Ltda as terras, os direitos hereditários e os direitos de posse adquiridos à força dos descendentes dos escravos.
Assim em 1974 a Invernada Paiol de Telha passa a ser posse da Cooperativa.
Entre 1973 e 1975 o Sr. Oscar adquiriu 90% dos direitos possessórios dos descendentes dos escravos herdeiros, repassando-os à Cooperativa, depois deste período a Cooperativa passou a adquiri-los diretamente.
Em 1975 a Cooperativa adquiriu os direitos do último descendente residente na Invernada ficando com a posse total da área de terras doada pro D. Balbina a seus escravos.
Com a finalidade de regularizar a posse adquirida a Cooperativa requereu a propriedade das terras através de uma ação de usucapião.
Esta ação foi contestada pelo Estado do Paraná e por indivíduos que alegavam propriedade de parcelas da área em questão.
Em 1991 o processo foi julgado definitivamente, declarando a Cooperativa proprietária da Invernada Paiol de Telha.
Desde então a Cooperativa mantém a posse da área em questão através dos seus sócios e empregados que trabalham nas lavouras de milho e soja.
Os cooperativados estão organizados em condomínio, sendo a área cercada e com um único acesso, vigiado permanentemente.
Dentro das irregularidades e violências que marcaram a disputa destas terras é relevante destacar dois fatos:
1. O juiz que instruiu boa parte da ação de usucapião promovida pela Cooperativa é filho do já conhecido João Trinco Ribeiro.
2. Inconformados com a perda das terras os descendentes dos escravos, contestaram a legitimidade do processo e decidiram permanecer na área.
Em resposta a esta resistência, os interessados na expulsão dos descendentes, em 25 de setembro de 1975, queimaram casas, adubo, plantações, insumo, colheita e ainda atentaram contra a vida de um dos descendentes que leva até hoje no corpo o projétil do atentado.
Expulsos de suas terras a comunidade Invernada Paiol de Telha dispersou-s nas favelas da periferia de Guarapuava, vivendo em condições precárias.
Em 1994 o grupo volta a reivindicar suas terras e auxiliados pela CPT entraram com uma representação na Procuradoria Geral da República no Paraná.
A ação não teve prosseguimento, julgando a Procuradoria que as vias legais haviam sido esgotadas, bem como o prazo para a ação decisória.
Em julho de 1997 famílias da comunidade Invernada retornaram às suas terras, dispostas a sacrificar suas vidas se fosse necessário.
Reunidos à beira da estrada (barranco) que circunda as terras herdadas o grupo, nos quase dois anos que ali permaneceu, só fez crescer.
A reação a este ato de resistência não tardou e foi além de um simples pedido de reintegração de posse.
Numa distância de 50 metros da primeira barraca dos descendentes dos escravos a Cooperativa instalou um posto de observação permanente onde pistoleiros se revezavam.
Durante os 16 meses de permanência no local a comunidade experimentou toda a violência conhecida no Brasil em se tratando de questões fundiárias:
– as famílias eram acordadas no meio da noite por rajadas de tiro,
– as mulheres ameaçadas e molestadas ao irem buscar água num córrego próximo,
– muitos, até crianças, foram parar num posto de saúde com suspeita de envenenamento (o posto de saúde recusou-se a atestar por escrito este diagnóstico),
– os acampados foram proibidos de plantar nas capoeiras,
– sofreram atentados contra as suas vidas e eram chamados à delegacia local numa atitude de intimidação.
Preocupadas com a crueldade da situação diferentes entidades reuniram-se em apoio à comunidade em sua reivindicação.
Diversas campanhas de coleta de roupa e alimentos foram organizadas, obteve-se junto ao Incra a doação de cestas básicas, consegui-se sensibilizar a imprensa regional conseguiu-se a visita e a promessa de apoio de ONGs.
Tudo isso resultou numa manifestação do Estado que através do Incra em agosto de 1998 deslocou as famílias acampadas nas cercas da Invernada para uma área prevista para efeitos da reforma agrária.
A área de cerca de 1000 hectares abriga cerca de 60 famílias de descendentes dos escravos. Nesta nova área o grupo permanece em situação de precariedade e privação, sem recursos para plantar, dependendo ainda de caridade alheia.
A área oferecida pelo Incra resolve parcial e momentaneamente o problema e se for olhada como solução definitiva pode contribuir para o desaparecimento da comunidade.
Mas enquanto durar o processo de reivindicação pela restituição da Invernada Paiol de Telha aos descendentes dos escravos herdeiros a área oferecida pelo Incra deve continuar abrigando e permitindo uma existência mais digna às famílias que lá se encontram e àquelas que, comprovado seu pertencimento, manifestem o desejo de ali se instalar.
Foto e texto: Nédier Muller